Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2021
Número
7
Data de Apresentação
17/09/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Art. 1° - Fica concedido o Diploma de Ordem do Mérito aos policiais militares 3°SGT; Valério Zanata;3°SGT PM Malcio Peleila Simões; 3° SGT PM Agnaldo Goveia; CB PM Charles Rocha Ramos; CB PM Sullywan da Silva e SD PM Weslley Aparecido Borges de Miranda por serviços relevantes, bravura, coragem e contribuição excepcional a vida humana, realizados durante a ocorrência policial registrada na data de 22/08/2021 no município de Cáceres-MT.
ART. 2° este decreto Legislativo entra vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrario.
ART. 2° este decreto Legislativo entra vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrario.
Indexação
Observação