Projeto de Lei nº 90 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2021
Número
90
Data de Apresentação
10/09/2021
Número do Protocolo
3520
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 90/2021
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"Dispõe Sobre Denominação de Prédio Público Casa Lar
como "ANTONIA LIBERATO ROSTEY""
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu, ANTÔNIA ELIENE
LIBERATO DIAS, Prefeita Municipal de Cáceres, Estado de Mato Grosso sanciono a seguinte
Lei:
Art.1o A Casa Lar que está sendo construída na Rua Jenipapo, esquina com a
Rua Jambo, Bairro DNER, no l\4unicípio de Cáceres/lr4T, passa a denominar-se "ANTONIA
LII}ERATO ROSTEY".
Art.2o Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
como "ANTONIA LIBERATO ROSTEY""
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu, ANTÔNIA ELIENE
LIBERATO DIAS, Prefeita Municipal de Cáceres, Estado de Mato Grosso sanciono a seguinte
Lei:
Art.1o A Casa Lar que está sendo construída na Rua Jenipapo, esquina com a
Rua Jambo, Bairro DNER, no l\4unicípio de Cáceres/lr4T, passa a denominar-se "ANTONIA
LII}ERATO ROSTEY".
Art.2o Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Indexação
Observação