Indicação nº 708 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2021
Número
708
Data de Apresentação
03/09/2021
Número do Protocolo
3406
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
- 708/2021
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Que seja adquirido, com recursos da Contribuição para Custeio da Iluminação
Pública, Luminárias Solares independentes, para instalação nas vias e ruas onde
não exista rede de energia de baixa tensão disponível, com ou sem préexistência de posteamento.
Pública, Luminárias Solares independentes, para instalação nas vias e ruas onde
não exista rede de energia de baixa tensão disponível, com ou sem préexistência de posteamento.
Indexação
Observação