Requerimento nº 160 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2021
Número
160
Data de Apresentação
16/08/2021
Número do Protocolo
3164
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer seja encaminhado pela Prefeitura Municipal de Cáceres no prazo legal, as seguintes informações/documentos:
1) Se existe algum plano da municipalidade sobre a pavimentação asfáltica utilizando-se do Programa PASCOM;
2) Se sim, que encaminhe cópia de todos os projetos, e, os prazos de execução;
3) Caso não haja este Planejamento, requeremos seja informado quais são os projetos de asfaltamento previstos para a cidade de Cáceres para o ano de 2021?
4) Quais serão os bairros atendidos neste exercício financeiro de 2021?
5) Quais são os bairros ou ruas que estão na lista de espera seguindo a lista de programação da Pascom?
6) Quanto de recurso público/privado já foram arrecadados pela Prefeitura Municipal de Cáceres com esse projeto (PASCOM) desde 1º de janeiro de 2021?
7) Quanto de recurso público/privado, está depositado no Fundo criado para esta finalidade, ou seja, requer seja informado quanto está disponível em caixa para a utilização neste projeto de asfaltamento, com o respectivo extrato bancário, comprovando o depósito, e, quais os bairros estes recursos estão vinculados;
8) Informe o nome completo dos membros do Conselho Municipal da Cidade de Cáceres – COMCID, responsáveis pela gestão deste fundo e também do projeto PASCOM.
1) Se existe algum plano da municipalidade sobre a pavimentação asfáltica utilizando-se do Programa PASCOM;
2) Se sim, que encaminhe cópia de todos os projetos, e, os prazos de execução;
3) Caso não haja este Planejamento, requeremos seja informado quais são os projetos de asfaltamento previstos para a cidade de Cáceres para o ano de 2021?
4) Quais serão os bairros atendidos neste exercício financeiro de 2021?
5) Quais são os bairros ou ruas que estão na lista de espera seguindo a lista de programação da Pascom?
6) Quanto de recurso público/privado já foram arrecadados pela Prefeitura Municipal de Cáceres com esse projeto (PASCOM) desde 1º de janeiro de 2021?
7) Quanto de recurso público/privado, está depositado no Fundo criado para esta finalidade, ou seja, requer seja informado quanto está disponível em caixa para a utilização neste projeto de asfaltamento, com o respectivo extrato bancário, comprovando o depósito, e, quais os bairros estes recursos estão vinculados;
8) Informe o nome completo dos membros do Conselho Municipal da Cidade de Cáceres – COMCID, responsáveis pela gestão deste fundo e também do projeto PASCOM.
Indexação
Observação