Projeto de Decreto Legislativo nº 41 de 2021 não possui Texto Articulado.
Projeto de Lei (Executivo) nº 58 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei (Executivo)
Ano
2021
Número
58
Data de Apresentação
13/08/2021
Número do Protocolo
3138
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 58/2021
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito especial adicional em favor da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada