Projeto de Lei nº 37 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2021
Número
37
Data de Apresentação
16/04/2021
Número do Protocolo
1276
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 37/2021
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"Dispõe sobre as responsabilidades das
empresas quanto a prevenção da saúde dos
seus empregados frente a COVlDl9 em Gáceres-MT".
empresas quanto a prevenção da saúde dos
seus empregados frente a COVlDl9 em Gáceres-MT".
Indexação
Observação