Indicação nº 265 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2021
Número
265
Data de Apresentação
09/04/2021
Número do Protocolo
1217
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 265/2021
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"Indicação endereçada ao Excelentíssimo Presidente da Assembleia Legislativa do
Estado de Mato Grosso Deputado Estadual Max Russi e ao Excelentíssimo
Governador do Estado de Mato Grosso Mauro Mendes para na medida do possível,
implementem Programas Solidários para as micro e pequenas empresas atingidos
por medidas corno o toque de recolher e o fechamento obrigatório do comércio não
essencial, para o controle da disseminação do coronavírus - COVIDl9, tais como o
parcelamento dos Impostos devidos ao Estado, a concessão de microcréditos a juros
baixos, e ainda, a manutenção por 30 dias ou mais, da validade de certidões
negativas de tributos estaduais, em caráter de ARGÊNCIA, URGENTÍSSIMÁ",
Estado de Mato Grosso Deputado Estadual Max Russi e ao Excelentíssimo
Governador do Estado de Mato Grosso Mauro Mendes para na medida do possível,
implementem Programas Solidários para as micro e pequenas empresas atingidos
por medidas corno o toque de recolher e o fechamento obrigatório do comércio não
essencial, para o controle da disseminação do coronavírus - COVIDl9, tais como o
parcelamento dos Impostos devidos ao Estado, a concessão de microcréditos a juros
baixos, e ainda, a manutenção por 30 dias ou mais, da validade de certidões
negativas de tributos estaduais, em caráter de ARGÊNCIA, URGENTÍSSIMÁ",
Indexação
Observação