Indicação nº 142 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2021
Número
142
Data de Apresentação
26/02/2021
Número do Protocolo
693
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 142/2021
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Que seja adequado e encaminhado, na forma de Projeto de Lei, a esta casa legislativa, a regulamentação, em âmbito municipal, da participação de Organizações Sociais com atuação nas áreas de pesquisa científica, desenvolvimento tecnológico, proteção e preservação do meio ambiente, cultura, saúde, assistência social e atendimento à produção e à agricultura familiar. Uma minuta da regulamentação segue em anexo.Tal projeto não será apresentado pelo vereador que subscreve para proporcionar a inconteste iniciativa do executivo municipal sobre o tema.
Indexação
Observação