Projeto de Lei (Executivo) nº 10 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei (Executivo)
Ano
2021
Número
10
Data de Apresentação
26/02/2021
Número do Protocolo
692
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 10/2021
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Projeto de Lei n° 010, de 16 de fevereiro de 2021, que Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial em favor da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada