Indicação nº 134 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2021
Número
134
Data de Apresentação
25/02/2021
Número do Protocolo
670
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 134/2021
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Que seja suplementado o orçamento da Vigilância em Saúde, e empenhado, recursos para abertura de convite para contratação de castração de animais domésticos (cães e gatos) de forma a ser realizado diretamente pelas clínicas veterinárias locais, contemplando:
1.)Animais albergados por entidades ou por pessoas físicas que voluntariamente cuidem de animais;
2.)Animais pertencentes a famílias de baixa renda.
1.)Animais albergados por entidades ou por pessoas físicas que voluntariamente cuidem de animais;
2.)Animais pertencentes a famílias de baixa renda.
Indexação
Observação