Projeto de Decreto Legislativo nº 12 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2020
Número
12
Data de Apresentação
16/11/2020
Número do Protocolo
2125
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
- 12/2020
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a concessão de Diploma de Ordem do Mérito a ser concedido ao Chefe do Cartório Eleitoral da Comarca de Cáceres, Estado de Mato Grosso Iury da Costa e Faria pelo reconhecido destaque em serviço.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada