Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2020
Número
11
Data de Apresentação
16/11/2020
Número do Protocolo
2124
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
- 11/2020
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a concessão de Diploma de Ordem do Mérito a ser concedido ao Membro do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso, Excelentíssima Juíza de Direito Eleitoral Dra. Graciene Pauline Mazeto Corrêa da Costa, pelos relevantes serviços ao Município de Cáceres.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada