Indicação nº 208 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2020
Número
208
Data de Apresentação
13/11/2020
Número do Protocolo
2107
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 208/2020
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Solicita desta Casa, a possibilidade de encaminhar às autoridades competentes e demais interessados, uma Audiência Pública nesta Casa, para que possamos tratar do impacto Ambiental e socieconômico direto e indireto da estrada que dá acesso ao Terminal Portuário Privado Barranco Vermelho, no trecho compreendido da BR174 até o terminal (5km), da situação dos pescadores que forem preteridos.
Indexação
Observação