Projeto de Lei (Executivo) nº 58 de 2020

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei (Executivo)

Ano

2020

Número

58

Data de Apresentação

14/08/2020

Número do Protocolo

1643

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

Numeração

  • 058/2020

Outras Informações

Apelido

 

Dias Prazo

 

Matéria Polêmica?

 

Objeto

 

Regime Tramitação

Ordinário

Em Tramitação?

Não

Data Fim Prazo

 

Data de Publicação

 

É Complementar?

 

Origem Externa

Tipo

 

Número

 

Ano

 

Local de Origem

 

Data

 

Dados Textuais

Ementa

Projeto de Lei nº 58, de 13 de agosto de 2020, que Autoriza o Serviço de Saneamento Ambiental Águas do Pantanal a criar programa de fornecimento de caixas d'água, para pagamento parcelado junto à conta de água, para famílias residentes no município e que esteham em situação de vulnerabilidade social.

Indexação

Observação

Protocolo: 1643/2020, Data Protocolo: 14/08/2020 - Horário: 12:06:55