Projeto de Lei nº 65 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2019
Número
65
Data de Apresentação
08/11/2019
Número do Protocolo
3073
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 65/2019
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a criação do Projeto Rebojo que orienta e demarca áreas para banho no município de Cáceres, e dá outras providências.
Indexação
Observação