Projeto de Decreto Legislativo nº 42 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2019
Número
42
Data de Apresentação
20/09/2019
Número do Protocolo
2505
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
- 42/2019
- 42/2019
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“Dispõe sobre a concessão de Diploma de Ordem do Mérito ao ilustre Senhor Capitão-tenente da Marinha do Brasil ESTANISLAU GERALDO DE CARVALHO e dá outras providências. "
Indexação
Observação