Projeto de Lei nº 58 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2019
Número
58
Data de Apresentação
13/09/2019
Número do Protocolo
2428
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
- 58/2019
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“Dispõe sobre a obrigatoriedade de Guarda-vidas nos Clubes recreativos, Associações Desportivas, Poliesportivos e demais estabelecimentos que possuam piscinas de uso público, lagos ou similares e também no Festival de pesca e dá outras providências. "
Indexação
Observação