Projeto de Lei (Executivo) nº 41 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei (Executivo)
Ano
2019
Número
41
Data de Apresentação
13/08/2019
Número do Protocolo
2056
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 41/2019
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Projeto de Lei nº 041, de 08 de agosto de 2019, que Altera o dispositivo da Lei nº 2.755, de 22 de maio de 2019, que dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Desenvolvimento da cidade - FUMDEC.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada