Requerimento nº 118 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2019
Número
118
Data de Apresentação
16/08/2019
Número do Protocolo
2105
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
- 118/2019
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Que seja encaminhada a esta casa de leis os produtos decorrentes do contrato administrativo Nº 133/2018-PGM, com o SESI – Serviço Social da Indústria, contendo:
1. LTCAT-LAUDO TÉCNICO DAS CONDIÇÕES AMBIENTAIS DE TRABALHO
2. PCMSO-PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO DE SAÚDE OCUPACIONAL
3. PPRA- PROGRAMA DE PREVENÇÃO DE RISCOS AMBIENTAIS
1. LTCAT-LAUDO TÉCNICO DAS CONDIÇÕES AMBIENTAIS DE TRABALHO
2. PCMSO-PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO DE SAÚDE OCUPACIONAL
3. PPRA- PROGRAMA DE PREVENÇÃO DE RISCOS AMBIENTAIS
Indexação
Observação