Projeto de Lei nº 49 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2019
Número
49
Data de Apresentação
02/08/2019
Número do Protocolo
1937
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 49/2019
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
30
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Veto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
04/03/2020
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PL nº 49, 02/08/2019. "Dispõe sobre: "Cria o Projeto "Meninas Empoderadas" através de projetos pedagógicos e ações socioculturais e dá outras providências".
Indexação
Observação