Projeto de Lei (Executivo) nº 45 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei (Executivo)
Ano
2018
Número
45
Data de Apresentação
24/09/2018
Número do Protocolo
3532
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 45/2018
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
- - - - -
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera a Lei Municipal n° 1836 de 07 de julho de 2003, que institui o tombamento da Igreja da Comunidade do Taquaral, e dispõe sobre o Registro Imaterial da Festa de Nossa Senhora do Carmo do Taquaral e doações da Irmandade em favor da Santa.
Indexação
Observação