Projeto de Lei (Executivo) nº 34 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei (Executivo)
Ano
2019
Número
34
Data de Apresentação
12/07/2019
Número do Protocolo
1734
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 34/2019
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PL nº034, de 10/07/2019, que dispõe sobre autorização para firmar Termo de Fomento com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais em Cáceres/MT e abertura de Crédito Adicional em favor da Secretaria Municipal de Assistência Social.
Indexação
Observação
https://diariomunicipal.org/mt/amm/publicacoes/573228/
Norma Jurídica Relacionada