Projeto de Lei (Executivo) nº 31 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei (Executivo)
Ano
2019
Número
31
Data de Apresentação
12/07/2019
Número do Protocolo
1732
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
- 31/2019
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PL nº031, de 10/07/2019, que dispõe sobre autorização para firmar Termo de Fomento com o Lr Servas de Maria de Cáceres/MT e abertura de Crédito Especial em favor da Secretaria Municipal de Assistência Social.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada