Indicação nº 182 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2019
Número
182
Data de Apresentação
05/07/2019
Número do Protocolo
1673
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
- 182/2019
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
- - - - -
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Que seja convertida uma das gerências no âmbito da Secretaria Municipal
de Educação em Gerência de Diversidade Educacional e Promoção da
Igualdade, com atribuições de promover no sistema educacional
municipal o cumprimento das leis 10.639/2003, 11.645/2008 e
12.288/2010, bem como a coordenação dos projetos alinhados à
captação de recursos federais e externos.
de Educação em Gerência de Diversidade Educacional e Promoção da
Igualdade, com atribuições de promover no sistema educacional
municipal o cumprimento das leis 10.639/2003, 11.645/2008 e
12.288/2010, bem como a coordenação dos projetos alinhados à
captação de recursos federais e externos.
Indexação
Observação