Documentos Acessórios (Projeto de Lei (Executivo) nº 9 de 2026)
Total de Documentos Acessórios: 7
| Nome | Tipo | Data | Autor | Texto Integral |
|---|---|---|---|---|
| Parecer nº 005/2026 | Parecer | 23/04/2026 | Assessor Técnico de Planejamento e Orçamento | parecer_no_005_pl_009_2026_sapl.pdf |
| Parecer nº 092/2026 | Parecer | 08/05/2026 | Comissão de Constituição, Justiça, Trabalho e Redação | parecer_no_092_pl_009_2026.pdf |
| Parecer nº 114/2026 | Parecer | 08/05/2026 | Comissão de Economia, Finanças e Planejamento | parecer_no_114_pl_009_2026.pdf |
| Ofício Interno 2.087/2026 | Ata | 08/05/2026 | Comissão de Constituição, Justiça, Trabalho e Redação | of_int_2.087-2026_ata_ccjtr.pdf |
| Parecer nº 101/2026 | Parecer | 25/05/2026 | Comissão de Constituição, Justiça, Trabalho e Redação | parecer_no_101_pl_009_2026_ccjtr.pdf |
| Ofício nº 0443/2026 - SL-CMC | Ofício | 25/05/2026 | Secretaria Legislativa | oficio_no_0443-2026-sl-cmc_.pdf |
| Parecer nº 104/2026 - Finanças | Parecer | 25/05/2026 | Comissão de Economia, Finanças e Planejamento | parecer_no_104_2026_pl_009_financas_sapl.pdf |