Emenda Executivo Municipal nº 2 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda Executivo Municipal
Ano
2026
Número
2
Data de Apresentação
01/04/2026
Número do Protocolo
281
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 2/2026
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 017, DE 08 DE OUTUBRO DE 2025, que "Dispõe sobre a criação de função de confiança de Assessor Pedagógico na Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências."
Indexação
Observação
Protocolo 335/2026 - 1Doc