Indicação nº 149 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2026

Número

149

Data de Apresentação

26/03/2026

Número do Protocolo

261

Tipo de Apresentação

Escrita

Assinaturas Eletrônicas

  • Camara Municipal Caceres (Assinado em: 26 de Março de 2026 às 11:13 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)

Numeração

  • 149/2026

Outras Informações

Apelido

 

Dias Prazo

 

Matéria Polêmica?

Não

Objeto

 

Regime Tramitação

Ordinário

Em Tramitação?

Sim

Data Fim Prazo

 

Data de Publicação

 

É Complementar?

Não

Origem Externa

Tipo

 

Número

 

Ano

 

Local de Origem

 

Data

 

Dados Textuais

Ementa

“Indica ao Poder Executivo Municipal que, por meio da Secretaria Municipal de Fazenda – SMFAZ, promova o reforço e a melhoria da sinalização de trânsito no Município de Cáceres, bem como realize avaliação técnica do entroncamento da Avenida Getúlio Vargas com a Rua Olavo Bilac, especialmente quanto à necessidade de manutenção das três faixas de rolamento existentes no local.”

Indexação

Observação

Protocolo: 261/2026, Data Protocolo: 26/03/2026 - Horário: 11:40:58
Data Votação: 30 de Março de 2026