Indicação nº 123 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
123
Data de Apresentação
19/03/2026
Número do Protocolo
223
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
- 123/2026
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indicação à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Cáceres, bem como à Secretaria Municipal de Agricultura, que sejam adotadas as providências necessárias para a realização efetiva da “Semana do Peixe Santo Cacerense”, conforme dispõe a Lei Municipal nº 2.554/2016, especialmente no período que antecede a Semana Santa, incluindo a instalação de pontos de comercialização em bairros mais afastados da área central do município.
Indexação
Observação