Indicação nº 121 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
121
Data de Apresentação
19/03/2026
Número do Protocolo
220
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Camara Municipal Caceres (Assinado em: 19 de Março de 2026 às 08:53 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
Numeração
- 121/2026
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“Indica ao Poder Executivo Municipal que, por meio da Autarquia Águas do Pantanal, em conjunto com os órgãos competentes, adote, com a máxima urgência, medidas estruturais e estratégicas para garantir a segurança do sistema de abastecimento de água no Município de Cáceres-MT, incluindo a viabilização da construção de uma nova Estação de Tratamento de Água (ETA), bem como a realização de estudo técnico para avaliação da adequação e eventual alteração do ponto de captação de água, considerando estudos acadêmicos já desenvolvidos no município pela Universidade do Estado de Mato Grosso – UNEMAT.”
Indexação
Observação