Requerimento nº 48 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2026

Número

48

Data de Apresentação

05/03/2026

Número do Protocolo

158

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

  • 48/2026

Outras Informações

Apelido

 

Dias Prazo

 

Matéria Polêmica?

Não

Objeto

 

Regime Tramitação

Ordinário

Em Tramitação?

Não

Data Fim Prazo

 

Data de Publicação

 

É Complementar?

Não

Origem Externa

Tipo

 

Número

 

Ano

 

Local de Origem

 

Data

 

Dados Textuais

Ementa

Requerimento solicita que a Prefeita de Cáceres e a Secretaria Municipal de Assistência Social prestem esclarecimentos urgentes sobre denúncias de negligência na Casa de Passagem. Segundo relatos divulgados nas redes sociais, um cidadão enfermo estaria em situação de extrema vulnerabilidade, enfrentando falta de cuidados médicos, higiene inadequada, ausência de profissionais qualificados e possível omissão na comunicação com familiares.
Diante da gravidade dos fatos, são solicitadas informações sobre a identificação e o estado clínico do acolhido, as providências médicas adotadas, os protocolos de higiene, a busca por familiares, os motivos para o reingresso do paciente na unidade e a existência de sindicância para apurar as responsabilidades.

Indexação

Observação

Protocolo: 158/2026, Data Protocolo: 05/03/2026 - Horário: 11:06:22
Data Votação: 9 de Março de 2026