Requerimento nº 46 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
46
Data de Apresentação
05/03/2026
Número do Protocolo
156
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Camara Municipal Caceres (Assinado em: 5 de Março de 2026 às 08:41 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
Numeração
- 46/2026
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“Requer ao Executivo Municipal, comcópia à Secretaria Municipal de Saúde e ao Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região Oeste (CISOMT), solicitando informações detalhadas acerca dos repasses financeiros, execução contratual e prestação de contas referentes aos procedimentos cirúrgicos eletivos realizados por meio do Programa Fila Zero, especialmente diante da informação pública de atraso de 05 (cinco) meses nos
pagamentos aos prestadores de serviços.
pagamentos aos prestadores de serviços.
Indexação
Observação