Requerimento nº 42 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
42
Data de Apresentação
02/03/2026
Número do Protocolo
148
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 42/2026
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUER à Mesa Diretora, após ouvido o soberano Plenário, que seja encaminhado a este Vereador, em caráter de URGÉNCIA, solicitando o atendimento ao seguinte questionamento e pedido de documentação:
1. Requer-se o envio da cópia integral e em inteiro teor do processo de licitação que trata da realização do concurso de redação com Escolas Estaduais do Município de Cáceres.
2. A cópia deve conter todos os documentos que instituir o processo administrativo desde a sua fase interna até a presente data, incluindo, mas não se limitando a: editais, termos de referência, propostas, atas de sessões, habilitações, parecer jurídico e demais documentos correlatos ao certame.
1. Requer-se o envio da cópia integral e em inteiro teor do processo de licitação que trata da realização do concurso de redação com Escolas Estaduais do Município de Cáceres.
2. A cópia deve conter todos os documentos que instituir o processo administrativo desde a sua fase interna até a presente data, incluindo, mas não se limitando a: editais, termos de referência, propostas, atas de sessões, habilitações, parecer jurídico e demais documentos correlatos ao certame.
Indexação
Observação
Ofício Interno 679/2026 - 1Doc