Requerimento nº 39 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
39
Data de Apresentação
02/03/2026
Número do Protocolo
145
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Camara Municipal Caceres (Assinado em: 2 de Março de 2026 às 12:11 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
Numeração
- 39/2026
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
A Vereadora VALDENÍRIA DUTRA FERREIRA, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pelo Art. 25, inciso XI da Lei Orgânica Municipal e pelos Artigos 36, § 4º, inciso IV e 167, inciso III do Regimento Interno, requer a Vossa Excelência que, após ouvido o soberano Plenário, seja formalizado o CONVITE a Secretária Municipal de Turismo e Cultura ALESSANDRA CASTILHO, para comparecer a esta Casa de Leis em data e horário a serem designados.
Indexação
Observação