Requerimento nº 36 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
36
Data de Apresentação
27/02/2026
Número do Protocolo
140
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 36/2026
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer informações detalhadas sobre o fluxo, estoque, aquisição e critérios de concessão de cadeiras de rodas e materiais ortopédicos (OPMs) no âmbito do SUS em Cáceres.
Indexação
Observação