Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2026
Número
4
Data de Apresentação
25/02/2026
Número do Protocolo
113
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
- 4/2026
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Fica concedido o Título de CIDADÃO CACERENSE ao ilustre senhor MÁRCIO ANTÔNIO VIEIRA DA MOTTA, pelos seus relevantes serviços prestados ao Município e à comunidade Cacerense.
Indexação
Observação
Ofício Interno 581/2026 - 1Doc