Requerimento nº 21 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
21
Data de Apresentação
20/02/2026
Número do Protocolo
102
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 21/2026
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer informações detalhadas sobre a execução, prestação de contas e acompanhamento técnico do Programa de Castração de Animais Domésticos, vinculado à Chamada Pública nº 01/2025 e ao Termo de Cooperação nº 002/2025.
Indexação
Observação