Requerimento nº 8 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
8
Data de Apresentação
06/02/2026
Número do Protocolo
42
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 8/2026
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer informações e providências imediatas quanto à aplicação da Portaria MEC nº 83/2026, referente ao novo Piso Nacional do Magistério, e o pagamento das diferenças retroativas do mês de janeiro de 2026.
Indexação
Observação