Projeto de Lei (Executivo) nº 26 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei (Executivo)
Ano
2019
Número
26
Data de Apresentação
24/06/2019
Número do Protocolo
1505
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 26/2019
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
16/07/2019
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei (Executivo)
Número
26
Ano
2019
Local de Origem
Executivo Municipal
Data
05/06/2019
Dados Textuais
Ementa
Projeto de Lei nº 026, de 05/06/2019, que autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir imóvel urbano, bem como dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial em favor da Secretaria Municipal de Turismo.
Indexação
Observação
https://diariomunicipal.org/mt/amm/publicacoes/566202/
Norma Jurídica Relacionada