Emenda Executivo Municipal nº 1 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda Executivo Municipal
Ano
2026
Número
1
Data de Apresentação
21/01/2026
Número do Protocolo
14
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 1/2026
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Estabelece o reajuste do vencimento base dos servidores municipais a título de revisão geral anual (2026), e dá outras providências.”
Indexação
Observação