Requerimento nº 248 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
248
Data de Apresentação
23/10/2025
Número do Protocolo
1282
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Camara Municipal Caceres (Assinado em: 23 de Outubro de 2025 às 10:03 - ICP-Brasil)
Numeração
- 248/2025
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer ao Executivo Municipal, com cópia, Secretária Municipal de Saúde, informações sobre a ausência de atendimento odontológico a crianças que necessitam de sedação, especialmente aquelas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e demais condições
neurodivergentes.
neurodivergentes.
Indexação
Observação