Projeto de Resolução nº 14 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Resolução
Ano
2025
Número
14
Data de Apresentação
26/09/2025
Número do Protocolo
1148
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
- 14/2025
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui a Comissão Temporária Especial da Câmara Municipal de Cáceres, destinada à Fiscalização do Programa Estadual de Habitação “SER FAMÍLIA HABITAÇÃO” que prevê a construção de 50 (cinquenta) casas populares no município de Cáceres/MT, e dá outras Providências.”
Indexação
Observação
Ofício Interno 5.195/2025 - 1Doc