Projeto de Decreto Legislativo nº 91 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2025
Número
91
Data de Apresentação
18/09/2025
Número do Protocolo
1108
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 91/2025
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“Dispõe sobre a concessão de Diploma de Mérito administrativo ao ilustríssimo servidor LUCAS PINHEIRO SPÓSITO, e dá outras providências.”
Indexação
Observação