Projeto de Decreto Legislativo nº 74 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2025
Número
74
Data de Apresentação
15/09/2025
Número do Protocolo
1084
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Camara Municipal Caceres (Assinado em: 15 de Setembro de 2025 às 09:54 - ICP-Brasil)
Numeração
- 74/2025
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“Dispõe sobre concessão de Título “Cidadão
Cacerense” ao ilustre Senhor Rildo
Antônio de Oliveira, e dá outras
providências.”
Cacerense” ao ilustre Senhor Rildo
Antônio de Oliveira, e dá outras
providências.”
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada