Projeto de Decreto Legislativo nº 64 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2025
Número
64
Data de Apresentação
12/09/2025
Número do Protocolo
1067
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
- 64/2025
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“Dispõe sobre a concessão de Diploma de Mérito social ao Ilustríssimo LOURIVAL BEZERRA DA SILVA, pelos relevantes serviços ao Município de Cáceres, e dá outras providências.”
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada