Projeto de Decreto Legislativo nº 58 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2025
Número
58
Data de Apresentação
11/09/2025
Número do Protocolo
1058
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Camara Municipal Caceres (Assinado em: 11 de Setembro de 2025 às 11:33 - ICP-Brasil)
Numeração
- 58/2025
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“Dispõe sobre concessão de Título ”Cidadão Cacerense” ao ilustre Senhora Mayla Akemi Kawazoi, e dá outras providências.”
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada