Projeto de Decreto Legislativo nº 45 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2025
Número
45
Data de Apresentação
09/09/2025
Número do Protocolo
1035
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Camara Municipal Caceres (Assinado em: 9 de Setembro de 2025 às 12:22 - ICP-Brasil)
Numeração
- 45/2025
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“Dispõe sobre a concessão do Título de “Cidadão Cacerense” ao Ilustre Professor Dr. Weily Toro Machado, cuja trajetória pessoal, acadêmica e profissional se entrelaça de forma indissociável à história e ao desenvolvimento do município de Cáceres.”
Indexação
Observação
Ofício Interno 4.822/2025 - 1Doc
Norma Jurídica Relacionada