Requerimento nº 188 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
188
Data de Apresentação
08/08/2025
Número do Protocolo
917
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
- 188/2025
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requerimento à Excelentíssima Prefeita Municipal Antônia Eliene Liberato Dias e o Secretário de Governo Gustavo Calábria, para que viabilize, em caráter de urgência, o encaminhamento de documentos e informações referentes à instalação do parque de diversões no espaço do FIPE: a)Relatório detalhado de todo o procedimento adotado para a instalação do parque;
b) Cópia integral do(s) contrato(s) firmado(s) com o referido parque;
c) Cópia do Alvará de Funcionamento;
d) Informação sobre o valor do alvará e o respectivo comprovante de pagamento;
e) Detalhamento de todos os pagamentos realizados pela Prefeitura para a instalação do parque;
f) Informação sobre eventual doação de ingressos;
g) Caso existam doações, detalhamento da quantidade e identificação dos beneficiados, sejam pessoas ou entidades.
b) Cópia integral do(s) contrato(s) firmado(s) com o referido parque;
c) Cópia do Alvará de Funcionamento;
d) Informação sobre o valor do alvará e o respectivo comprovante de pagamento;
e) Detalhamento de todos os pagamentos realizados pela Prefeitura para a instalação do parque;
f) Informação sobre eventual doação de ingressos;
g) Caso existam doações, detalhamento da quantidade e identificação dos beneficiados, sejam pessoas ou entidades.
Indexação
Observação