REUNIÃO EFP (EFP - ECONOMIA, FINANÇAS E PLANEJAMENTO)
Reunião
Periodo da Composicão da Comissão
01/01/2021 - 31/12/2024
Número
54
Nome da Reunião
REUNIÃO EFP
Tema da Reunião
reunião que seria 07/08/2024 foi pautada para dia 12/08/2024
Local da Reunião
CAMARA
Data
07/08/2024
Horário de Início (hh:mm)
09:00:00
Horário de Término (hh:mm)
URL do Arquivo de Vídeo (Formatos MP4 / FLV / WebM)
URL do Arquivo de Áudio (Formatos MP3 / AAC)
Observação
PROJETO DE LEI Nº 024, DE 27 DE JUNHO de 2024: De autoria do Vereador CÉZARE PASTORELLO, “Projeto de lei Murilo Tavares Andrade, altera a lei 3.022 de 10 de Janeiro de 2022 para incluir o direito à privacidade e acomodação separada para mulheres que passaram por abortos espontâneo, tiveram filhos natimortos ou separados para internação, com o objetivo de minimizar o sofrimento materno.”
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 015, DE 18 DE JUNHO DE 2024: De autoria do EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Dispõe sobre a taxa de autorização de
ocupação do espaço público, taxa de licença para abate de animais, altera as Leis Complementares n° 19/1995 e 148/2019 e dá outras providências.”
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 015, DE 18 DE JUNHO DE 2024: De autoria do EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Dispõe sobre a taxa de autorização de
ocupação do espaço público, taxa de licença para abate de animais, altera as Leis Complementares n° 19/1995 e 148/2019 e dá outras providências.”
Comissão
EFP - ECONOMIA, FINANÇAS E PLANEJAMENTO