Matérias em Tramitação (EFP - ECONOMIA, FINANÇAS E PLANEJAMENTO)

Há 3 matéria(s) em tramitação nesta unidade.

Matéria Ementa Situação Data Fim Prazo da Última Tramitação
PL 27 2025 - Projeto de Lei
Projeto de Lei nº 27 de 2025
Autor:MARCOS RIBEIRO
“Dispõe sobre o fornecimento de alimentação aos Professores e demais Profissionais da Rede Municipal de Educação, em efetivo exercício nas unidades do Município de Cáceres/MT, após servidos os alunos, e dá outras providências”.
Aguardando Emissão(ões) de Parecer(es) Não definida.
PL 19 2025 - Projeto de Lei
Projeto de Lei nº 19 de 2025
Autor:FLÁVIO NEGAÇÃO
“Dispõe sobre a CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL "RIO PARAGUAI VIVO", VOLTADO À PRESERVAÇÃO, RECUPERAÇÃO E EDUCAÇÃO AMBIENTAL EM ÁREAS RIBEIRINHAS DO PANTANAL NO MUNICÍPIO DE CÁCERES.”
Aguardando Emissão(ões) de Parecer(es) 2 de Agosto de 2025
REQ 321 2023 - Requerimento
Requerimento nº 321 de 2023
Autor:FLÁVIO NEGAÇÃO
Requer ao Excelentíssimo Presidente da Comissão de Economia e Planejamento da Câmara Municipal de Cáceres Exmo. Vereador Isaias Bezerra: quais foram as sobras de recursos em relação ao exercício de 2013, que passaram para o Exercício de 2014, em ralação a criação da autarquia Águas do Pantanal, prestadas pelo Ex-prefeito Francis Maris Cruz, e , ainda, informe quais foram os valores que sobraram no final do Exercício de 2017, ou seja, se o saldo existente foi positivo ou negativo neste último Exercício da Autarquia Águas do Pantanal, e, qual o valor que se encontra descrito na prestação de contas do Exercício de 2014, que foi apresentada a apreciação no Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso em relação a referida Autarquia.
Aguardando Ofício Resposta da Propositura 26 de Novembro de 2023