01. DO VEREADOR PASTOR JÚNIOR - PL: Protocolo nº 0541/2026. INDICAÇÃO Nº 336/2026. Indicar ao Poder Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras, solicitando a realização de serviços de manutenção nas ruas do Bairro Vista Alegre, com execução de patrolamento e cascalhamento das vias.
02. DO VEREADOR PASTOR JÚNIOR - PL: Protocolo nº 0574/2026. INDICAÇÃO Nº 347/2026. Indicar ao Poder Executivo Municipal, com cópia à Secretaria competente, solicitando que seja elaborado e encaminhado a esta Casa de Leis um Projeto de Lei instituindo o Auxílio Fardamento aos Guardas Municipais Patrimoniais do Município de Cáceres/MT.
03. DO VEREADOR FLÁVIO NEGAÇÃO - MDB: Protocolo nº 0560/2026. INDICAÇÃO Nº 338/2026. Indicação a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Cáceres, com cópia à Secretaria Municipal de Infraestrutura, solicitando a elaboração de projeto de extensão da rede elétrica para atender o endereço Rua Travessa dos Militares, no bairro Rodeio, nas proximidades da Rua dos Tecelões, via esta que se constitui como a principal do entorno e já conta com a devida infraestrutura de posteamento.
04. DO VEREADOR FLÁVIO NEGAÇÃO - MDB: Protocolo nº 0561/2026. INDICAÇÃO Nº 339/2026. Indicação a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Cáceres, com cópia à Secretaria Municipal de Infraestrutura, solicitando a construção de uma faixa elevada de pedestres na Rua Nossa Senhora Aparecida, nas proximidades do portão de saída da Escola Dom Máximo Biennes.
05. DO VEREADOR FLÁVIO NEGAÇÃO - MDB: Protocolo nº 0565/2026. INDICAÇÃO Nº 341/2026. Indicação a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Cáceres, com cópia à Secretaria Municipal de Infraestrutura, solicitamos que seja realizado o cascalhamento da via pública, no endereço Travessa Jamaica, nº 13, no bairro Vila Real.
06. DA VEREADORA VALDENÍRIA - PODEMOS: Protocolo nº 0562/2026. INDICAÇÃO Nº 340/2026. Solicita ao Poder Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística, a realização de serviços urgentes de limpeza, patrolamento e cascalhamento em pontos críticos das vias públicas do bairro Jardim Celeste, em razão das más condições de trafegabilidade, dos prejuízos causados aos moradores e dos riscos à segurança, considerando sua localização estratégica próxima a importantes órgãos públicos e equipamentos essenciais.
07. DA VEREADORA VALDENÍRIA - PODEMOS: Protocolo nº 0572/2026. INDICAÇÃO Nº 345/2026. Solicita ao Poder Executivo Municipal que seja realizado o encaminhamento de solicitação junto à Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) para elaboração de projetos técnicos visando à substituição de pontes de madeira por aduelas de concreto nas comunidades rurais do Assentamento Bom Jardim/Comunidade Boa Esperança, Comunidade Recompensa 02, Linhão da Reserva (Paiol) e Vale do Mangaval, com o objetivo de melhorar a trafegabilidade, especialmente no período chuvoso, e garantir mais segurança e qualidade de vida aos moradores.
08. DO VEREADOR PACHECO CABELEIREIRO - PP: Protocolo nº 0567/2026. INDICAÇÃO Nº 342/2026. INDICA À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL que determine aos setores competentes a concessão de um prazo mínimo de 90 (noventa) dias antes da realização de protestos, visando garantir aos cidadãos a oportunidade de regularização de seus débitos.
09. DO VEREADOR PASTORELLO - PT: Protocolo nº 0570/2026. INDICAÇÃO Nº 343/2026. Propõe ao Poder Executivo Municipal o envio de Projeto de Lei Autorizativa para a concessão administrativa de uso, a título gratuito, do segundo andar do Auditório Maria Sophia Leite à Associação dos Artistas Plásticos do Estado de Mato Grosso (ARTEMAT).
10. DO VEREADOR PASTORELLO - PT: Protocolo nº 0573/2026. INDICAÇÃO Nº 346/2026. Propõe ao Poder Executivo Municipal o envio de Projeto de Lei Complementar que "Altera a Lei Complementar nº 025/1997 e a Lei Complementar nº 048/2003, instituindo o adicional de função aos servidores públicos municipais que atuem na função de orçamentista do departamento de aquisição de bens e serviços, e dá outras providências.
11. DO VEREADOR FRANCO VALÉRIO - PSB: Protocolo nº 0571/2026. INDICAÇÃO Nº 344/2026. Indica ao Poder Executivo Municipal que viabilize, com urgência, espaço adequado para instalação e funcionamento da Associação de Ajuda aos Animais de Cáceres – AAACC.
12. DO VEREADOR JORGE AUGUSTO - PP: Protocolo nº 0575/2026. INDICAÇÃO Nº 348/2026. Solicita ao Governo Federal, ao Governo do Estado de Mato Grosso e ao Poder Executivo Municipal de Cáceres a inclusão e contratação de profissionais de Educação Física para atuação nos Programas Saúde da Família (PSF), Estratégia Saúde da Família (ESF) e demais ações de promoção da saúde na atenção básica.
13. DO VEREADOR PROFESSOR DOMINGOS - PSB: Protocolo nº 0577/2026. INDICAÇÃO Nº 349/2026. INDICO, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Logística, solicitando a realização de serviços de patrolamento e encascalhamento das ruas não pavimentadas do Bairro Vila Irene, tendo em vista que, em decorrência das fortes chuvas, diversas vias se encontram em condições precárias de trafegabilidade em Cáceres-MT.
14. DO VEREADOR PROFESSOR DOMINGOS - PSB: Protocolo nº 0579/2026. INDICAÇÃO Nº 350/2026. INDICO, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Logística, solicitando a realização de serviços de patrolamento e encascalhamento das ruas do Bairro Espirito Santo, tendo em vista que, em decorrência das fortes chuvas, diversas vias se encontram em condições precárias de trafegabilidade em Cáceres-MT.
15. DO VEREADOR PASTORELLO - PT: Protocolo nº 0569/2026. REQUERIMENTO Nº 099/2026. Requer informações pormenorizadas sobre o plano de contingência e as medidas jurídico-administrativas da Prefeitura Municipal de Cáceres frente ao iminente despejo da Associação de Ajuda aos Animais de Cáceres (AAAC) e o consequente risco de colapso na saúde pública e crime ambiental por omissão.
16. DA VEREADORA ELIS ENFERMEIRA - PL: Protocolo nº 0576/2026. REQUERIMENTO Nº 100/2026. Requer ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal competente, informações e providências urgentes acerca da situação enfrentada pela causa animal no município de Cáceres, especialmente diante da possível desativação da sede da Associação de Ajuda aos Animais de Cáceres (AAAC), entidade que atualmente acolhe dezenas de animais abandonados e vítimas de maus-tratos.
17. DO VEREADOR FLÁVIO NEGAÇÃO - MDB: Protocolo nº 0550/2026. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 22, DE 28 DE MAIO DE 2026, que “Dispõe sobre a concessão do Título de “Cidadão Cacerense” ao ilustre Senhor RICARDO PADILHA DE BORBON NEVES, pela prestação e dedicação aos serviços, junto ao Município de Cáceres-MT.”
18. DO VEREADOR ISAÍAS BEZERRA - REPUBLICANOS: Protocolo nº 0563/2026. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 23, DE 28 DE MAIO DE 2026, que “Dispõe sobre a concessão de DIPLOMA DE RECONHECIMENTO AO MÉRITO ao Senhor Marcelo de Oliveira e Silva, conhecido em todo o Estado como “Marcelo Padeiro”, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Município de Cáceres-MT, bem como ao Estado de Mato Grosso, e à importante atuação à frente da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística de Mato Grosso – SINFRA/MT, e dá outras providências.”
19. DO VEREADOR ISAÍAS BEZERRA - REPUBLICANOS: Protocolo nº 0564/2026. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 24, DE 28 DE MAIO DE 2026, que “Fica concedido o DIPLOMA DE RECONHECIMENTO AO MÉRITO ao Senhor DR. LEONARDO RIBEIRO ALBUQUERQUE, médico e ex-Deputado Estadual e ex-Deputado Federal por Mato Grosso, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Cáceres-MT, ao Estado de Mato Grosso e à sociedade brasileira, especialmente nas áreas da saúde pública, fiscalização dos recursos públicos, combate à corrupção ee defesa dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, defesa da população mato-grossense, bem como pela importante atuação na destinação de recursos de infraestrutura para o Município de Cáceres-MT e diversos municípios do Estado de Mato Grosso, contribuindo significantemente para o desenvolvimento regional e melhoria da qualidade de vida da população.”
20. DA VEREADORA ELIS ENFERMEIRA - PL: Protocolo nº 0568/2026. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 25, DE 28 DE MAIO DE 2026, que “Dispõe sobre concessão de Título ‘Cidadão Cacerense’ ao ilustre Major da PM Cleber de Souza Ferreira e das outras providencias.”
21. DO VEREADOR FLÁVIO NEGAÇÃO - MDB: Protocolo 0551/2026. MOÇÃO Nº 45/2026. MOÇÃO DE APLAUSOS à Excelentíssima Senhora ARIANE MOREIRA DA SILVA, pelos serviços prestados no atendimento aos munícipes nos agendamentos de consultas e exames junto à Secretaria Municipal de Saúde de Cáceres-MT.
22. DO VEREADOR FLÁVIO NEGAÇÃO - MDB: Protocolo 0552/2026. MOÇÃO Nº 46/2026. MOÇÃO DE APLAUSOS ao Excelentíssimo Senhor RODRIGO RODRIGUES ROCHA, pelos serviços prestados no atendimento aos munícipes nos agendamentos de consultas e exames junto à Secretaria Municipal de Saúde de Cáceres-MT.
23. DO VEREADOR FLÁVIO NEGAÇÃO - MDB: Protocolo 0553/2026. MOÇÃO Nº 47/2026. MOÇÃO DE APLAUSOS ao Excelentíssimo Senhor DR. LAUDEMIR MOREIRA NOGUEIRA, em reconhecimento pelo trabalho exemplar que vem desenvolvendo como Diretor Presidente do Hospital do Câncer de Mato Grosso.
24. DO VEREADOR FLÁVIO NEGAÇÃO - MDB: Protocolo 0554/2026. MOÇÃO Nº 48/2026. MOÇÃO DE APLAUSOS à Excelentíssima Senhora DRA. RENATA GOMES DE OLIVEIRA, em reconhecimento pelo trabalho exemplar que vem desenvolvendo como Diretora Administrativa do Hospital do Câncer de Mato Grosso.
25. DO VEREADOR FLÁVIO NEGAÇÃO - MDB: Protocolo 0555/2026. MOÇÃO Nº 49/2026. MOÇÃO DE APLAUSOS à Excelentíssima Senhora DRA. MANOELA REGINA ALVES CORRÊA, em reconhecimento pelo trabalho exemplar que vem desenvolvendo como Diretora Clínica do Hospital do Câncer de Mato Grosso.
26. DO VEREADOR FLÁVIO NEGAÇÃO - MDB: Protocolo 0556/2026. MOÇÃO Nº 50/2026. MOÇÃO DE APLAUSOS ao Excelentíssimo Senhor DR. RAFAEL SODRÉ DE ARAGÃO PEREIRA, em reconhecimento pelo trabalho exemplar que vem desenvolvendo como Diretor Técnico do Hospital do Câncer de Mato Grosso.
27. DO VEREADOR FLÁVIO NEGAÇÃO - MDB: Protocolo 0557/2026. MOÇÃO Nº 51/2026. MOÇÃO DE APLAUSOS ao Excelentíssimo Senhor DR. RAFAEL RODRIGUES MATOS, em reconhecimento pelo trabalho exemplar que vem desenvolvendo como Diretor Clínico do Hospital do Câncer de Mato Grosso.
28. DO VEREADOR FLÁVIO NEGAÇÃO - MDB: Protocolo 0558/2026. MOÇÃO Nº 52/2026. MOÇÃO DE APLAUSOS ao Excelentíssimo Senhor DR. LUCAS BERTOLIN, em reconhecimento pelo trabalho exemplar que vem desenvolvendo como Diretor Financeiro do Hospital do Câncer de Mato Grosso.
29. DO VEREADOR FLÁVIO NEGAÇÃO - MDB: Protocolo 0559/2026. MOÇÃO Nº 53/2026. MOÇÃO DE APLAUSOS ao Excelentíssimo Senhor DR. ERIK BUSTAMANTE, em reconhecimento pelo trabalho exemplar que vem desenvolvendo como Vice-presidente do Hospital do Câncer de Mato Grosso.
30. DO VEREADOR PASTOR JÚNIOR - PL: Protocolo 0543/2026. MOÇÃO Nº 54/2026. MOÇÃO DE APLAUSOS ao Ilustríssimo Senhor Francis Maris Cruz, por seu trabalho sério e comprometido, sempre buscou contribuir para a geração de oportunidades, fortalecimento do comércio e desenvolvimento regional.
31. DA VEREADORA ELIS ENFERMEIRA - PL: Protocolo 0578/2026. MOÇÃO Nº 55/2026. MOÇÃO DE APLAUSOS ao sgt 2° PM Charles Rocha Ramos que mesmo estando de folga, demonstrou coragem, compromisso e elevado senso de dever ao agir prontamente para socorrer uma mulher em situação de vulnerabilidade, vítima de tentativa de estupro ocorrida na madrugada desta sexta-feira, no bairro Jardim São Luiz.
______
